IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 14 de janeiro de 2026 | Edição nº 1185 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 002/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a criaçãode equipe para o serviço de Vigilância Sanitária”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
CONSIDERANDO: a competência privativa para edição de Decretos estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu - SP;
DECRETA:
Art. 1º Nos termos da Lei Municipal nº. 007/1999 ficam designados e credenciados os funcionários abaixo relacionados, para comporem a equipepara os serviços de Vigilância Sanitária deste Município de Caiabu – SP.
NOME | MAURICIO DA ROCHA NEVES | ||
CPF: | ***814748** | PROFISSÃO | AGENTE COMUNITARIO |
CARGO | COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||
NOME | CARLA LETÍCIA SEABRA ZAUPA | ||
CPF: | ***103568** | PROFISSÃO | VETERINÁRIA |
CARGO | VETERINÁRIA | ||
NOME | RAFAEL KAZUHIRO TSUJINO | ||
CPF: | ***757538** | CPF: | ***757538** |
CARGO | ENGENHEIRO CIVIL | ||
NOME | JOSÉ CRISTIANO CORREIA DA SILVA | ||
CPF: | ***911958** | PROFISSÃO | EDUCADOR FÍSICO |
CARGO | AGENTE DE SANEAMENTO | ||
NOME | ROSELI CRISTINA DA SILVA | ||
CPF: | ***588088** | PROFISSÃO | AUXILIAR DE FARMÁCIA |
CARGO | AGENTE DE SANEAMENTO | ||
NOME | GUILHERME BERNARDES MACHADO |
CPF: | ***127068** |
CARGO | AGENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Art. 2º Todos os membros da equipe Sanitáriano uso de suas atribuições deverão apresentar credencial de identificação devidamente assinada pelo Poder Executivo.
Art. 3º Em caso de desistência de algum membro,este deverá se manifestar por escrito ao Executivo Municipal no prazo não inferior a 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esse Decreto entraráem vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto 060/2025, de 17 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 14 de janeiro de2026.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ROSANA AUGUSTA DE FARIA
Diretora de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
