IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 14 de janeiro de 2026 | Edição nº 2096 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.863, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre alteração do Anexo Único do Decreto nº 9.759, de 07 de novembro de 2025, que dispõe sobre a alteração das condições de pagamento no processo de alienação de área urbana no Condomínio Residencial Thermas Park, neste município de Olímpia/SP.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º O ANEXO ÚNICO, do Decreto nº 9.759, de 07 de novembro de 2025, que dispõe sobre a alteração das condições de pagamento no processo de alienação de área urbana no Condomínio Residencial Thermas Park, neste município de Olímpia/SP, passa a vigorar de acordo com ANEXO ÚNICO deste Decreto.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de janeiro de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de janeiro de 2026.
EDSON LOPES DA SILVA
Diretor de Normas e Atos Oficiais Interino
ANEXO ÚNICO
“ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 9.759, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025”
ÁREA PARA ALIENAÇÃO
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THERMAS PARK
SIT.FÍSICO | Matrícula | Proprietário | Imóvel/Logradouro | Imóvel/Bairro |
| 45.428 | MUNICIPIO OLÍMPIA | ALAMEDA DOS BÁLSAMOS | CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THERMAS PARK |
AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA ALIENAÇÃO
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THERMAS PARK
Matrícula | M² | Valor por m2 | Valor Mínimo |
45.428 | 16.378,53 | R$ 425,80 | R$ 6.974.123,84 |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
