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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 15 de janeiro de 2026 | Edição nº 1335 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 971 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Alterar a nomenclatura do cargo de Médico conforme Lei Complementar nº 63/2025”.

IZIDORO ARCESTI RICCI, Prefeito do Município de Taciba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 70 incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município de Taciba – SP.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a nomenclatura do cargo MÉDICO, disposto no ANEXO I, da Lei Complementar nº 12/2019, provimento efetivo, para MÉDICO 20H, conforme art. 2º, da Lei Complementar nº 63/2025, cargo no qual está lotado(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA FERNANDA CUSTÓDIO PEREIRA DO LAGO CORDEIRO, registrado(a) sobre a matrícula funcional nº 102385.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 24 de dezembro de 2025, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taciba, aos 30 de dezembro de 2025.

IZIDORO ARCESTI RICCI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

Elder Batista de Oliveira

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.