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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 15 de janeiro de 2026 | Edição nº 1415 | Ano VII

Entidade: Secretaria Municipal de Educação | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA SME Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

A Secretária Municipal de Educação de Araçatuba, no uso da competência que lhe confere a Lei Complementar nº 206, de 30 de junho de 2010, e nos termos da Lei Municipal nº 3774, de 28 de setembro de 1992, e da Lei Complementar nº 288, de 12 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Seletivo de Afastamento de Profissionais Efetivos da Educação Básica para Frequentar Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu:

· Anneleise Fernandes Prado Alves, Diretora do Departamento de Educação;

· Rosana Franco, Diretora do Departamento de Supervisão do Ensino;

· Christian Kazunori Mori, Supervisor de Ensino;

· Waldir Fuckner de Almeida Junior, Dirigente Administrativo II;

· Anamir Rodrigues dos Santos, Diretora de Escola;

· Duarte Heitor de Freitas Filho, Diretor de Escola.

Parágrafo único. A referida Comissão será responsável por executar, organizar, dirigir, acompanhar e supervisionar todo o processo seletivo de afastamento remunerado de profissionais efetivos da educação básica para frequentar cursos de pós-graduação stricto sensu, assim como por deliberar sobre os afastamentos com prejuízo de remuneração conforme previsto na Portaria SME nº. 2, de 7 de janeiro de 2026.

Art. 2º Os trabalhos da Comissão do Processo Seletivo de Afastamento de Profissionais Efetivos da Educação Básica para Frequentar Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu serão presididos pela senhora Rosana Franco e serão secretariados pelo senhor Christian Kazunori Mori.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Araçatuba, 13 de janeiro de 2026.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.