IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 14 de janeiro de 2026 | Edição nº 1158 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.758, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Anelise Agassi Simões | Coordenador Pedagógico | 01/02/2022 a 31/01/2023 | 19/01/2026 a 28/01/2026 | 10 dias |
Aliandro Bozzi | Secretário Escolar | 14/03/2021 a 13/03/2022 | 14/01/2026 a 23/01/2026 | 10 dias |
Carolina Garcia Felippe | Auxiliar de Desenvol. Infantil | 17/01/2023 a 16/01/2024 | 21/01/2026 a 30/01/2026 | 10 dias |
Deivison Luis Correa | Gestor Escolar | 06/03/2025 a 05/03/2026 | 19/01/2026 a 02/02/2026 | 15 dias |
Éder Grossi Marcom | Operador de ETA | 02/05/2024 a 01/05/2025 | 12/01/2026 a 26/01/2026 | 15 dias |
Elisandro Donizeti Gusmin | Encanador | 27/06/2022 a 26/06/2023 | 19/01/2026 a 28/01/2026 | 10 dias |
Helena Carolina Biasoli Morandin | Gestor Escolar | 03/01/2024 a 02/01/2025 | 19/01/2026 a 28/01/2026 | 10 dias |
Isac Rosa de Melo | Fiscal Ambiental | 16/07/2023 a 15/07/2024 | 20/01/2026 a 03/02/2026 | 15 dias |
Leliane Aparecida dos Santos | Auxiliar de Desenvol. Infantil | 17/01/2023 a 16/01/2024 | 19/01/2026 a 28/01/2026 | 10 dias |
Leliane Aparecida dos Santos | Auxiliar de Desenvol. Infantil | 17/01/2024 a 16/01/2025 | 29/01/2026 a 07/02/2026 | 10 dias |
Manuela Rosita Muro Ampuero | Cirurgião Dentista | 01/07/2024 a 30/06/2025 | 19/01/2026 a 02/02/2026 | 15 dias |
Marília de Souza Ovidio | Ajudante Geral | 19/07/2023 a 18/07/2024 | 21/01/2026 a 04/02/2026 | 15 dias |
Marília de Souza Ovidio | Ajudante Geral | 19/07/2024 a 18/07/2025 | 05/02/2026 a 09/02/2026 | 05 dias |
Tayná Viviane da Silva | Auxiliar de Desenvol. Infantil | 05/08/2024 a 04/08/2025 | 21/01/2026 a 30/01/2026 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.759, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDE Licença Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Parcela | Dias Concedidos |
João César Ruginsk | Operador de Bomba de Água | 28/06/2014 a 27/06/2019 | 16/01/2026 a 14/02/2026 | 2ª Parcela | 30 dias |
Luiz Antônio Vick | Vigia | 09/11/2015 a 13/06/2022 | 18/01/2026 a 16/02/2026 | 2ª Parcela | 30 dias |
Marcelo Aparecido dos Santos | Oficial de Manutenção | 01/03/2017 a 04/10/2023 | 19/01/2026 a 17/02/2026 | 2ª Parcela | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.760, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração apresentado pela servidora MARIA PAULA FERNANDES DE FREITASdo cargo em comissão de COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 14 de janeiro de 2026, a servidora MARIA PAULA FERNANDES DE FREITAS, R.G. n.º 10.524.149– SSP/SP, do CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, Registro Funcional n. 4464, para o qual foi nomeada através da PORTARIA Nº 15.155, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.761, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, O(A) SERVIDOR(A) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso II, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Fica nomeado(a), para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o(a) Senhor(a) GUILHERME RIBEIRO NOGUEIRA, portador(a) do documento de identidade R.G. n.º 30.905.728-0 - SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:
Nome | Cargo em Comissão | Padrão de Vencimento |
GUILHERME RIBEIRO NOGUEIRA | COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE | T2 – 17 |
Art. 2º - As atribuições do cargo de Coordenador de Meio Ambiente são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.
Art. 3° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.762, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, O(A) SERVIDOR(A) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso II, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Fica nomeado(a), para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o(a) Senhor(a) SILMARA SARAIVA MARQUES DOS SANTOS, portador(a) do documento de identidade R.G. n.º 26.422.214-3 – SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:
Nome | Cargo em Comissão | Padrão de Vencimento |
Silmara Saraiva Marques dos Santos | Coordenador de Administração | T2-17 |
Art. 2º - As atribuições do cargo de Coordenador de Administração são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.
Art. 3° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
