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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 15 de janeiro de 2026 | Edição nº 1669 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO Nº. 4.071/2026, DE 09/01/2026.

Dá nova redação às alíneas “b” e “e”, do inciso I, artigo 1º do Decreto nº. 4.005/2025, de 10/06/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação,

Considerando a solicitação do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Município de Rosana – SP, através dos Protocolos no sistema 1Doc nº.s 4.024 e 4.833/2025:

DECRETA:

Art. 1° As alíneas “b” e “e”, inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 4.005/2025, de 10/06/2025, que dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Município de Rosana – SP, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º

(...)

b) – Secretaria de Educação:

Rosemeyre Batista Ferreira Calhau – Titular;

Luciana Rodrigues de Lima - Suplente.

(...)

e) – Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte:

Antônio Nilton de Vasconcelos - Titular;

Beatriz Ribeiro Silva – Suplente.”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 09 (nove) dias do mês de janeiro de 2026.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Governo e Administração

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.