IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 15 de janeiro de 2026 | Edição nº 708 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 001/26 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WALDIR BELLO, funcionário desta Municipalidade no emprego de DIRETOR FINANCEIRO DA SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/01/2025 à 02/01/2026 a contar de 06 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 002/26 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ABNER AUGUSTO DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de DIRETOR DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2024 à 01/02/2025 a contar de 12 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 003/26 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SILVANA APARECIDA DANTAS RIGOTTO, funcionária desta Municipalidade no Cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/01/2025 à 01/01/2026, a contar de 08 janeiro de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados dez dias de férias a contar de 08 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 004/26 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. RITA DE CASSIA PEREIRA DO NASCIMENTO funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/10/2023 à 02/10/2024 a contar de 08 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 005/26 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OLIVER GABRIEL RODRIGUES, funcionário desta Municipalidade na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 19/08/2022 à 19/08/2023 a contar de 09 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 006/26 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. MARIA APARECIDA GARCIA LOPES funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/02/2023 à 02/02/2024 a contar de 19 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 007/26 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora LAIS RENATA PRETO na Função de Confiança de LÍDER DE EQUIPE DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, a contar de 09 de janeiro de 2026.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 09 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 008/26 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. ELAINE PEREIRA DE FREITAS SARDELARI funcionária desta Municipalidade no emprego de ESCRITURÁRIO I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/07/2024 à 03/07/2025 a contar de 14 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 009/26 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IVETE REGINA GOMES DE SOUZA, funcionária desta Municipalidade na FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE VETORES, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2024 à 02/05/2025, a contar de 02 fevereiro de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 02 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 010/26 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BEATRIZ CRISTINA PEREIRA funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 10/08/2024 à 10/08/2025 a contar de 03 fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 011/26 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCELO ALEXANDRE DIAS funcionário desta Municipalidade no emprego de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/05/2024 à 07/05/2025 a contar de 18 fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 012/25 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação do CMAS de Balbinos”
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Artigo 1º - NOMEAR o Conselho Municipal da Assistência Social CMAS para o biênio 2026/2028 a contar do dia 05 de janeiro de 2026, conforme descrição abaixo:
PODER PÚBLICO:
1- Representante da Secretária Municipal do Bem Estar Social:
Titular: Rosana de Campos
Suplente: Everton Aparecido dos Santos
2- Representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Selma Bazilio
Suplente: Silvana Escopel
3 – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Olimpio Aparecido dos Reis
Suplente: Marcos Marangon
4- Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Abner Augusto dos Reis
Suplente: Ademir Aparecido Sardelari
SOCIEDADE CIVIL:
1 – Representante de Entidade Social:
Titular: Maria José Donizete Barbosa Beltrame
Suplente: Claudionor Martos Fernandes
2- Representante dos Usuários do Serviço de Assistência Social:
Titular: Patrícia Candida Gobbi Bazilio
Suplente: Micheli Maria Campos Cesarini
3- Representante de Entidades Religiosas
Titular: Ricardo Lino Borges de Carvalho
Suplente: Mariza Aparecida do Nascimento Santos
4- Representante do Grupo da Terceira Idade:
Titular: João Luiz Aparecido Rigotto
Suplente: Maria Aparecida Luizão Serrano
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
