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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 15 de janeiro de 2026 | Edição nº 1415 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 24.323 - DE 14 DE JANEIRO DE 2026

“Exonera MÁRCIO SCATOLIN DA SILVA do cargo de Comissário-Geral do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - DAEA”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica exonerado, a pedido, MÁRCIO SCATOLIN DA SILVA, R.G. n.º 30.615.907-7, do cargo de Comissário-Geral do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - DAEA, a partir de 15 de janeiro de 2026, após o encerramento do expediente.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 14 de janeiro de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.

LUCAS PAVAN ZANATTA

Prefeito Municipal

NELSON JOSÉ DA SILVA

Chefe do Gabinete do Prefeito

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

TAÍS WATANABE MATSUMOTO

Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.