IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA
Publicado em 15 de janeiro de 2026 | Edição nº 745 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, e das outras providências.”
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no gozo de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e a edição do Decreto Municipal nº 13 De 25 de Janeiro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação;
Resolve:
Art. 1° Nomeia o(a) servidor(a) Público Efetivo Fernanda Rodrigues Bringel, portadora da cédula de identidade RG nº ***.712.261-* e inscrito no CPF/MF sob nº ***045188**, para exercer as funções de Agente de Contratação e ou Pregoeiro(a).
Art. 2º Nomeia o servidor(a) Público(a) ocupante do Cargo em Comissão Gleica Robles Santana, portadora da cédula de identidade RG nº ***.295.623-* e inscrito no CPF/MF sob nº ***537161**, Secretária Municipal de Administração, para exercer as funções de Agente de Contratação e ou Pregoeiro.
Art. 3° Nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 13 de 25 de janeiro de 2.024, passam a compor a Equipe de Apoio do Agente de Contratação os servidores: Eder Ribeiro da Silva, Fabio Luiz Barreto dos Santos e Elivelton da Silva Rodrigues.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Nova Independência, na data supra.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Geral da Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
