IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 16 de janeiro de 2026 | Edição nº 1416 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.318 – DE 9 DE JANEIRO DE 2026
“Altera dispositivos do Decreto n.º 24.031, de 23 de junho de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Saúde (triênio 2025/2028)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 1.157/2026 do Conselho Municipal de Saúde,
D E C R E T A:
Art. 1.º O item 3, da alínea “b”, do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 24.031, de 23 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º ..............................................................................................................
II - .......................................................................................................................
b) ........................................................................................................................
3- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3.ª Região – CREFITO-3:
Titular: Marcos Adriano Mantovan
Suplente: a indicar”
Art. 3.º O item 1, da alínea “a”, do inciso III do art. 1.º do Decreto n.º 24.031, de 23 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º...................................................................................................................
III - ..........................................................................................................................
a).............................................................................................................................
1 - Associação Amor-Exigente de Araçatuba - AAE::
Titular: Carlos Roberto Guimarães Valêncio
Suplente: a indicar”
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 9 de janeiro de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
DANIEL MARTINS FERREIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
