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IMPRENSA OFICIAL - URUPÊS

Publicado em 16 de janeiro de 2026 | Edição nº 1018 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

EXTRATO DO DECRETO Nº 3.382, de 16-01-2026, DECLARANDO INEXIGIVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREEFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR SÃO VICENTE DE PAULO.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Prefeitura do Município de Urupês.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Lar São Vicente de Paulo - Urupês

OBJETO: Atendimento social a idosos com mais de 60 anos em período integral.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31, nº II c.c. o art.32 “caput” da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2.014.

DATA DA ASSINATURA: 16-01-2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 16 de janeiro de 2026.

ROBERTO CACCIARI FILHO

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.