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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 16 de janeiro de 2026 | Edição nº 2182 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.112, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023 para admissão no cargo de TURISMOLOGO, conforme Edital nº 656/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificada na 3ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. FLORA PEREIRA FLOR, para ocupar o cargo de TURISMOLOGO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto a Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 21 de janeiro de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.149, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, Neusa Maria Esteves, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, NEUSA MARIA ESTEVES, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais –Encarregado de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Itupeva Previdência.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Encarregado de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.150, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, JUVENAL ANTONIO GONÇALVES, por motivo de aposentadoria compulsória.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, JUVENAL ANTONIO GONÇALVES, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Itupeva – artigo 115 – inciso II e Lei Complementar 387/2015, artigo 90 – inciso III.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura - Zelador, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir de 27 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.145, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA a pedido TAFNYS EMILLY OLIVEIRA NAZÁRIO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora TAFNYS EMILLY OLIVEIRA NAZÁRIO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.146, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Declara vago o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, em virtude do passamento da Sra. Selma Cristiane Guimarães.

Artigo 1º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação em virtude do passamento do Sra. Selma Cristiane Guimarães, ocorrido em 07 de janeiro de 2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.