IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 16 de janeiro de 2026 | Edição nº 1160 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.766, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 60/2026, de 06/01/2026.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 13/01/2026.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Emerson Fausto Donizetti de Souza | Motorista | 01/06/2020 a 31/05/2025 | 2ª parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.767, DE 16 de JANEIRO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.877, de 25 de julho de 2025.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o servidor ANGELA MARIA ZAGANIN TALAMONI, ocupante do cargo de Fiscal Tributário, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Finanças, Departamento Tributário, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.877, de 25 de julho de 2025, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.768, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração (protocolo 257/2026) da servidora LAIS MILENA FERMINO, do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, registro funcional n. 3961.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 16/01/2025, a servidora Lais Milena Fermino, RG/SSP 47.124.647-5, CPF/MF ***230698**, do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, registro funcional n. 3961.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
