IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 16 de janeiro de 2026 | Edição nº 1284 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
(Designa servidora em substituição que especifica).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO que a servidora Renata Alves de Souza, titular do cargo de Secretária de Escola, encontra-se em licença-maternidade;
CONSIDERANDO que a servidora Cláudia Martins da Silva de Souza, atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capítulo V, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis,
CONSIDERANDO a atividade contínua e ininterrupta da função do referido cargo na Secretaria Municipal de Educação, e
CONSIDERANDO a necessidade em suprir a falta de recursos humanos no setor;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, temporariamente, CLÁUDIA MARTINS DA SILVA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.759.474-* SSP/SP, inscrita no CPF nº ***374578**, para substituir Renata Alves de Souza, na função de Secretária de Escola, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Divisão de Educação, Setor de Ensino Infantil, no período de 7 de janeiro de 2026 e 29 de junho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7 de janeiro de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 16 de janeiro de 2026.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
