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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 19 de janeiro de 2026 | Edição nº 1196 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

“Designa Comissão de Seleção relativa ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse Social nº 01/2026, e dá outras providências”.

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Ficam designados os servidores públicos municipais: FERNANDO INAGUE, EUCLIDES SOARES DE FREITAS e DANILO DUGAICH RIBEIRO LIMA, para comporem a Comissão de Seleção relativa ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse Social nº 01/2026, para avaliação dos documentos exigidos.

Artigo 2º - São atribuições da Comissão de Seleção processar e julgar o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse Social nº 01/2026.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.