IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 1197 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 092, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária nos termos da LOA – Lei Orçamentária Anual que especifica e dá outras providências.”
LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
D E C R E T A:
Art. 1º - Nos termos do artigo 4º, § 2 da Lei Municipal nº 3.133 de 03 de Dezembro de 2024, fica aberto um credito adicional suplementar nas dotações orçamentárias abaixo detalhadas para fazer face a atendimento de despesa diversas, na conformidade da funcional programática e modalidade de aplicação detalhado abaixo:
Local: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 018 - 04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE...........................................60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020500 SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS
Ficha: 588 - 15.451.0021.1014.0000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA.......................................547.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 075 - 08.122.0008.2023.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL...........................................74.132,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 079 - 08.122.0008.2023.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL.............................................3.728,00
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
Ficha: 090 - 08.122.0008.2023.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL...........................................10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 091 - 08.122.0008.2023.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL...........................................18.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 021000 SEC. MUN. DE SAUDE
Ficha: 146 - 10.301.0022.2026.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.......................................383.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 147 - 10.301.0022.2026.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.......................................111.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 148 - 10.301.0022.2026.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.........................................28.020,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 150 - 10.301.0022.2026.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE...........................................1.186,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Ficha: 153 - 10.301.0022.2026.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.......................................102.526,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 155 - 10.301.0022.2026.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.........................................75.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Ficha: 160 - 10.301.0022.2107.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE...........................................4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 166 - 10.301.0022.2253.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.......................................223.447,15
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 180 - 10.301.0022.2272.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.........................................22.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 554 - 10.301.0022.2281.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE...........................................2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 561 - 10.301.0022.2026.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.........................................15.000,00
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Ficha: 189 - 10.301.0025.2029.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE......................................................83.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 190 - 10.301.0025.2029.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE......................................................25.189,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 192 - 10.301.0025.2029.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE........................................................3.953,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 209 - 10.302.0051.2103.0000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PREST.SERVIÇO.......27.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021200 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Ficha: 231 - 28.843.0037.2032.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.................................65.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Ficha: 220 - 06.182.0053.2030.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS...................61.545,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 224 - 06.182.0053.2030.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.....................7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021400 SEC. MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS
Ficha: 237 - 04.122.0013.2004.0000 SERVIÇOS JURÍDICOS.......................................................27.623,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021500 SEC. MUN. SERVIÇOS RURAIS
Ficha: 251 - 26.782.0055.2011.0000 SERVIÇOS RURAIS.............................................................10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021700 SEC. MUN. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
Ficha: 267 - 04.122.0015.2087.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS..........................................33.112,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 298 - 04.122.0015.2248.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS..........................................14.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 307 - 04.123.0018.2092.0000 TRIBUTAÇÃO, TESOURARIA, ORÇAMENTO E CONT......48.477,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 316 - 04.123.0018.2093.0000 TRIBUTAÇÃO, TESOURARIA, ORÇAMENTO E CONT......85.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021800 SEC.MUN. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Ficha: 422 - 27.812.0030.2012.0000 ESPORTES E LAZER...........................................................20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 427 - 27.812.0030.2012.0000 ESPORTES E LAZER...........................................................10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 343 - 12.361.0031.2003.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..........................................................478.123,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 345 - 12.361.0031.2003.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..............................................................2.304,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 349 - 12.361.0031.2003.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA............................................................33.585,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 350 - 12.361.0031.2003.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA............................................................24.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 351 - 12.361.0031.2003.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..........................................................103.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Ficha: 353 - 12.361.0031.2014.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA............................................................40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 354 - 12.361.0031.2014.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA............................................................10.986,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 355 - 12.361.0031.2014.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..............................................................7.145,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 358 - 12.361.0031.2014.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA............................................................75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 363 - 12.361.0031.2014.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA............................................................41.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 372 - 12.361.0031.2207.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..........................................................567.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 376 - 12.361.0031.2207.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..............................................................1.289,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Ficha: 400 - 12.365.0032.2207.0000 ENSINO INFANTIL.................................................................1.450,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Ficha: 406 - 12.365.0032.2208.0000 ENSINO INFANTIL...............................................................44.177,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 333 - 12.306.0033.2017.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..................................................37.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 336 - 12.306.0033.2018.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..................................................60.586,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021900 SEC. MUN. SERV. URBANOS E TRÂNSITO
Ficha: 431 - 04.122.0015.2069.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS............................................9.938,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 437 - 04.122.0015.2069.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS..........................................12.329,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 445 - 15.452.0020.2007.0000 SERVIÇOS URBANOS.......................................................282.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 449 - 15.452.0020.2007.0000 SERVIÇOS URBANOS.........................................................33.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 022000 SEC. MUN. AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Ficha: 486 - 20.608.0026.2037.0000 FOMENTO DA AGRICULTURA...........................................51.881,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 482 - 18.541.0027.2060.0000 MEIO AMBIENTE....................................................................5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020500 SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS
Ficha: 056 - 15.452.0020.2003.0000 SERVIÇOS URBANOS.........................................................28.581,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 062 - 15.452.0020.2003.0000 SERVIÇOS URBANOS.........................................................21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 064 - 15.452.0020.2010.0000 SERVIÇOS URBANOS.........................................................37.751,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 065 - 15.452.0020.2010.0000 SERVIÇOS URBANOS...........................................................3.292,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 066 - 15.452.0020.2010.0000 SERVIÇOS URBANOS...........................................................2.109,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 077 - 08.122.0008.2023.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL.............................................8.778,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 089 - 08.122.0008.2023.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL................................................893,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 021000 SEC. MUN. DE SAUDE
Ficha: 163 - 10.301.0022.2252.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE..............................................750,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 178 - 10.301.0022.2271.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.........................................20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 543 - 10.301.0022.2278.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE...........................................2.781,90
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO
Local: 021500 SEC. MUN. SERVIÇOS RURAIS
Ficha: 246 - 26.782.0055.2011.0000 SERVIÇOS RURAIS...............................................................5.624,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 248 - 26.782.0055.2011.0000 SERVIÇOS RURAIS...............................................................3.918,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021700 SEC. MUN. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
Ficha: 257 - 04.122.0015.2003.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS............................................1.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 259 - 04.122.0015.2003.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS............................................5.520,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 261 - 04.122.0015.2003.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS............................................1.650,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Ficha: 264 - 04.122.0015.2003.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS............................................5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 268 - 04.122.0015.2087.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS............................................1.850,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 269 - 04.122.0015.2087.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS............................................2.073,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 275 - 04.122.0015.2088.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS..........................................13.948,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 276 - 04.122.0015.2088.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.................................................71,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 283 - 04.122.0015.2089.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS..........................................26.698,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 318 - 04.123.0018.2093.0000 TRIBUTAÇÃO, TESOURARIA, ORÇAMENTO E CONT........5.606,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 322 - 04.123.0018.2093.0000 TRIBUTAÇÃO, TESOURARIA, ORÇAMENTO E CONT...........947,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 325 - 04.123.0018.2094.0000 TRIBUTAÇÃO, TESOURARIA, ORÇAMENTO E CONT......19.911,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021800 SEC.MUN. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Ficha: 425 - 27.812.0030.2012.0000 ESPORTES E LAZER................................................................380,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Ficha: 343 - 12.361.0031.2003.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..........................................................333.750,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 344 - 12.361.0031.2003.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..........................................................269.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 398 - 12.365.0032.2207.0000 ENSINO INFANTIL.............................................................323.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021900 SEC. MUN. SERV.URBANOS E TRÂNSITO
Ficha: 432 - 04.122.0015.2069.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS...............................................723,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 445 - 15.452.0020.2007.0000 SERVIÇOS URBANOS.........................................................24.451,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 446 - 15.452.0020.2007.0000 SERVIÇOS URBANOS.........................................................21.838,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 447 - 15.452.0020.2007.0000 SERVIÇOS URBANOS.........................................................20.526,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 463 - 15.452.0020.2034.0000 SERVIÇOS URBANOS.........................................................60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 466 - 15.452.0039.2008.0000 SERVIÇOS FUNERÁRIOS...................................................36.741,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 467 - 15.452.0039.2008.0000 SERVIÇOS FUNERÁRIOS.....................................................2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 022000 SEC. MUN. AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Ficha: 488 - 20.608.0026.2037.0000 FOMENTO DA AGRICULTURA.............................................5.099,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 489 - 20.608.0026.2037.0000 FOMENTO DA AGRICULTURA..................................................10,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Local: 021200 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Ficha: 213 - 04.122.0037.2036.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.................................93.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
TOTAL R$ 5.533.801,05
Art. 2º - Para cobertura das despesas com a execução deste Decreto serão utilizados recursos provenientes de:
a) Anulação de dotação:
Local: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 013 - 04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE..........................................-85.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 014 - 04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE..........................................-12.477,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 015 - 04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE..........................................-12.112,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 016 - 04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE..........................................-14.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 020 - 04.122.0006.2067.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE..........................................-21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 034 - 08.243.0010.2025.0000 CONSELHO TUTELAR.........................................................-5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 040 - 08.244.0009.2024.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE................................-5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 042 - 08.244.0009.2024.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE................................-8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020500 SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS
Ficha: 070 - 15.452.0020.2010.0000 SERVIÇOS URBANOS........................................................-10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 072 - 15.452.0020.2010.0000 SERVIÇOS URBANOS........................................................-14.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 546 - 15.452.0020.1014.0000 SERVIÇOS URBANOS......................................................-547.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 549 - 15.451.0021.1230.0000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA......................................-792.131,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 080 - 08.122.0008.2023.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL..........................................-18.728,00
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
Ficha: 087 - 08.122.0008.2023.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL..........................................-10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 515 - 08.245.0008.1076.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL..........................................-74.132,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021000 SEC. MUN. DE SAUDE
Ficha: 145 - 10.301.0022.1181.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE........................................-29.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 154 - 10.301.0022.2026.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE......................................-282.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 167 - 10.301.0022.2253.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE..........................................-1.732,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 168 - 10.301.0022.2253.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE........................................-39.708,15
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 169 - 10.301.0022.2253.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE........................................-86.876,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 175 - 10.301.0022.2270.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE........................................-15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 179 - 10.301.0022.2272.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE..........................................-5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 181 - 10.301.0024.2027.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF E ACS)..............-50.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 184 - 10.301.0024.2027.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF E ACS)................-5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 186 - 10.301.0024.2027.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF E ACS)................-5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 188 - 10.301.0025.2029.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE.....................................................-24.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 205 - 10.302.0022.2048.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE........................................-70.000,00
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
Ficha: 208 - 10.302.0051.2103.0000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PREST. SERVIÇO.....-25.500,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 495 - 10.301.0022.2270.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE........................................-60.000,00
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Ficha: 553 - 10.301.0022.2281.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE..........................................-2.053,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 562 - 10.301.0022.2026.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE......................................-170.000,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Ficha: 573 - 10.301.0022.2284.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE......................................-102.526,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 574 - 10.301.0022.2285.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE........................................-15.000,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO
Ficha: 579 - 10.301.0022.2287.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE......................................-111.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021200 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Ficha: 219 - 06.182.0053.1164.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS..................-32.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 222 - 06.182.0053.2030.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS....................-2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 223 - 06.182.0053.2030.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS....................-3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 225 - 06.182.0053.2030.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS....................-1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 226 - 06.182.0053.2030.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS....................-1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 227 - 06.182.0053.2030.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS....................-3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 233 - 28.846.0037.2031.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO...............................-10.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 235 - 28.846.0037.2031.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO...............................-15.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS
Local: 021500 SEC. MUN. SERVIÇOS RURAIS
Ficha: 245 - 26.782.0055.1014.0000 SERVIÇOS RURAIS..............................................................-3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 252 - 26.782.0055.2011.0000 SERVIÇOS RURAIS..............................................................-4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 254 - 26.782.0055.2011.0000 SERVIÇOS RURAIS..............................................................-5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021700 SEC. MUN. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
Ficha: 255 - 04.122.0015.1063.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS..........................................-8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 258 - 04.122.0015.2003.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS........................................-21.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 274 - 04.122.0015.2087.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS........................................-19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 287 - 04.122.0015.2089.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS..........................................-6.623,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 290 - 04.122.0015.2090.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS........................................-23.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 304 - 04.122.0015.2248.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS........................................-10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 305 - 04.122.0015.2248.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS..........................................-9.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Ficha: 314 - 04.123.0018.2092.0000 TRIBUTAÇÃO, TESOURARIA, ORÇAMENTO E CONT......-9.938,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 315 - 04.123.0018.2092.0000 TRIBUTAÇÃO, TESOURARIA, ORÇAMENTO E CONT....-10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 330 - 04.123.0018.2094.0000 TRIBUTAÇÃO, TESOURARIA, ORÇAMENTO E CONT....-10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 331 - 04.123.0018.2094.0000 TRIBUTAÇÃO, TESOURARIA, ORÇAMENTO E CONT....-10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021800 SEC.MUN. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Ficha: 337 - 12.306.0033.2018.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.................................................-26.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 341 - 12.361.0031.1156.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA............................................................-6.273,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 348 - 12.361.0031.2003.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..........................................................-65.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 359 - 12.361.0031.2014.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA............................................................-7.432,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 362 - 12.361.0031.2014.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA............................................................-2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 364 - 12.361.0031.2014.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA........................................................-188.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 366 - 12.361.0031.2014.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA............................................................-2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 367 - 12.361.0031.2068.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..........................................................-40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 375 - 12.361.0031.2207.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..........................................................-30.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Ficha: 377 - 12.361.0031.2208.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..........................................................-69.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 385 - 12.363.0034.2020.0000 ENSINO PROFISSIONALIZANTE.......................................-10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 386 - 12.363.0034.2020.0000 ENSINO PROFISSIONALIZANTE.......................................-35.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 391 - 12.364.0035.2019.0000 ENSINO SUPERIOR...........................................................-15.100,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
Ficha: 394 - 12.365.0032.2114.0000 ENSINO INFANTIL..............................................................-14.309,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 401 - 12.365.0032.2208.0000 ENSINO INFANTIL............................................................-164.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 410 - 12.367.0041.2038.0000 ENSINO ESPECIAL.............................................................-20.800,00
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
Ficha: 421 - 27.812.0030.2003.0000 ESPORTES E LAZER.........................................................-30.000,00
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
Ficha: 527 - 12.361.0033.2018.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.................................................-22.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 533 - 12.361.0031.2003.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..........................................................-44.900,00
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
Ficha: 536 - 12.361.0031.2003.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA..........................................................-25.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021900 SEC. MUN. SERV. URBANOS E TRÂNSITO
Ficha: 439 - 04.122.0015.2099.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS..........................................-2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 441 - 04.122.0015.2099.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS..........................................-9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 448 - 15.452.0020.2007.0000 SERVIÇOS URBANOS........................................................-29.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Ficha: 451 - 15.452.0020.2007.0000 SERVIÇOS URBANOS........................................................-72.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 453 - 15.452.0020.2009.0000 SERVIÇOS URBANOS........................................................-11.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 460 - 15.452.0020.2009.0000 SERVIÇOS URBANOS........................................................-19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 462 - 15.452.0020.2034.0000 SERVIÇOS URBANOS........................................................-48.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 464 - 15.452.0020.2034.0000 SERVIÇOS URBANOS........................................................-10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 529 - 15.451.0020.2276.0000 SERVIÇOS URBANOS........................................................-80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 530 - 15.451.0020.2276.0000 SERVIÇOS URBANOS........................................................-20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 022000 SEC. MUN. AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Ficha: 483 - 18.541.0027.2060.0000 MEIO AMBIENTE................................................................-56.881,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL R$ 4.123.031,15
b) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO a ser apurado no exercício de 2025 no valor de R$ 1.317.769,90.
c) Superávit Financeiro de exercício de 2024 no valor de R$ 93.000,00.
Art. 3 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ INFANTE
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe de Seção de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
