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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 19 de janeiro de 2026 | Edição nº 1196 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

“Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social”.

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO solicitação recebida do Conselho Municipal de Assistência Social, mediante Ofício 001/2026,

D E C R E T A:

Artigo 1º. – Ficam substituídos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeado através do Decreto nº. 110, de 12/11/24 e alterado pelos Decretos 019/2025 e 059/2025, ficando nomeados os novos membros conforme segue:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Beatriz Dias Feba

Suplente: Adriana Gerez Ribeiro Garbo

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

e) Representante de Entidades e Organizações de Atendimento ao Idoso:

Titular: Adriana Massena Pacaganella

Artigo 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.