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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 1197 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 006, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

“Dispõe sobre Ponto Facultativo”.

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o dia 22 de janeiro de 2026 é Feriado Municipal, Dia do Padroeiro do município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica declarado Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais de Santo Anastácio, no dia 23 de janeiro de 2025, sexta-feira.

Artigo 2º – Os serviços considerados essenciais não se interromperão por força do presente Decreto.

Artigo 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.