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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 1338 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 132 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

“Concede afastamento maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências”.

IZIDORO ARCESTI RICCI, Prefeito do Município de Taciba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 70 incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município de Taciba – SP.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública municipal DAIARA CRISTINA DOS ANJOS MARIA, registrada sobre a matrícula funcional nº 104386, lotada no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, afastamento maternidade, de acordo com artigo 86 da Lei Complementar nº 11/2019.

Art. 2º - O afastamento a que se refere o artigo anterior será concedido no período de 19 de janeiro de 2026 a 17 de julho de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taciba, aos 19 de janeiro de 2026.

IZIDORO ARCESTI RICCI

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

Elder Batista de Oliveira

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.