IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 19 de janeiro de 2026 | Edição nº 1679 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 7.839, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito Municipal de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

Art. 1º. Nomear nesta data, o Conselho Municipal de Saúde – CMS, instituído pela Lei nº. 935, de 23 de abril de 1.991, alterada pelas Leis nºs. 943, de 04/06/91; 1.093 de 25/02/93; 1.234, de 06/02/97 e 2.243, de 17/01/13, que será integrado pelos seguintes membros, a saber:

I – PODER PÚBLICO MUNICIPAL – Prestadores de Serviços.

a) - Representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos:

1. Representante do Poder Executivo:

Titular: Demilson Cordeiro da Silva

CPF nº: 304. ***. ***. -44

Suplente: Carlos Roberto Tencarte

CPF nº: 083. ***. ***. -01

2. Representante do Departamento de Finanças e Orçamento:

Titular: Maria Antonia de Jesus Torres

CPF nº: 355. ***. ***. -32

Suplente: Juliana Ferreira de Paula

CPF nº: 401. ***.***. - 93

Representante do Laboratório de Análise Clinicas:

Titular: Thamirys Melina Souza Mazoti

CPF nº: 393. ***.***. - 35

Suplente: Danillo Silva de Oliveira

CPF nº: 285. ***. ***. -65

3. Representante da Sociedade Beneficente de Castilho:

Titular: Ana Paula Marques da Silva Bevilacqua

CPF nº: 302. ***. ***-00

Suplente: Antonio Marcos Ferraz

CPF nº: 103. ***. ***. -66

b) - Representação de entidades que representam trabalhadores da área da saúde:

1. Representante de profissionais da área da saúde:

Titular: Marcela Tavares de Souza Rafael

CPF nº: 065. ***. ***. -90

Suplente: Marcia Regina Zoteli

CPF nº: 072. ***. ***. -42

Representante dos agentes comunitários de saúde:

Titular: Marilei Valgas Franco

CPF nº: 292. ***. ***. – 57

Suplente: Rosicleide de Oliveira Varone

CPF nº: 334. ***. ***. -77

2. Representante de trabalhadores da Saúde e Vigilância:

Titular: Maria da Graça Galvão Nobre dos Santos

CPF nº: 315. ***. ***. -58

Suplente: Silvia Hiroko dos Santos Hino Lima

CPF nº: 228. ***. ***. - 07

3. Representante de trabalhadores na área da Odontologia:

Titular: Marielise Mundin Abrão Rodrigues

CPF nº: 336. ***. ***. - 26

Suplente: Wania Monteiro de Siqueira

CPF nº: 095.713.548-36

II – USUÁRIOS:

a) - Representação de entidades e movimentos que representam usuários:

1. Representante da Associação Comercial e Industrial de Castilho:

Titular: Adriana Teixeira Martins

CPF nº: 117. ***. ***. -55

Suplente: Virgílio Eduardo Faria

CPF nº: 338. ***. ***. -78

2. Representante de clubes de serviços – Rotary Club e Maçonaria:

Titular: Lindomar Alessandro Sorato

CPF nº 067. ***. ***. -80

Suplente: João Batista Rodrigues dos Santos

CPF nº 939. ***. ***-87

3. Representante de entidades religiosas:

Titular: Reginaldo da Silva

CPF nº: 528. ***. ***. -06

Suplente: Flavia Helena da Silva e Silva

CPF nº 253. ***. ***. - 56

4. Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Adriana Aparecida dos Santos Nunes Costa

CPF nº 365. ***. ***. -30

Suplente: Lucas da Silva Verga

CPF nº 452. ***. ***. - 05

5. Representante da Associação de Produtores Rurais de Castilho:

Titular: Luciana Oliveira Gonçalves de Souza

CPF nº 197. ***. ***. -14

Suplente: Regina da Silva Regazine

CPF nº 261. ***. ***. -78

6. Representante de trabalhadores da Associação da Agricultura Familiar Mulheres do Campo:

Titular: Angélica Aparecida Pires

CPF nº 344. ***. ***. -70

Suplente: João Daniel dos Santos

CPF nº 269. ***. ***. -78

7. Representante dos trabalhadores da Educação:

Titular: Rogério Batista dos Santos

CPF nº 302. ***. ***. -08

Suplente: Janaina Balbino Veloso

CPF nº 373. ***. ***. -50

8. Representante de trabalhadores da Assistência Social

Titular: Gisele Carvalho Rocha Yamamoto

CPF nº 029. ***. ***. -27

Suplente: Flávia Soares de Sousa

CPF nº 311. ***. ***. -00

Art. 2º. Os trabalhos realizados pelos membros do Conselho, ora nomeados, não serão remunerados sendo considerados como relevante à preservação da saúde da população.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Castilho/SP, 19 de janeiro de 2026.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração


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