IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 19 de janeiro de 2026 | Edição nº 1164 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº 210/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sra. Ledjane Almeida Guimarães Oliveira, portadora do RG nº 41.2024.702-0 e inscrita no CPF nº ***343248**, ocupante do cargo de Escriturária, e como Fiscal de Contrato o Sr. Léo Carlos de Oliveira Rodrigues, portador do RG ***.572.912-* e inscrito no CPF nº ***015038** e, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 210/2025, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque Longa Vida no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro de 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 15 de janeiro de 2026.
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Antonio Isael de Oliveira Júnior
Prefeito Municipal
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