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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 19 de janeiro de 2026 | Edição nº 1138B | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.391 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETA

Artigo 1° - Fica concedida, a PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, nos termos dos arts. 21, 25, 26 e 27, todos da Lei Complementar n° 041, de 27 de junho de 2022, Pensão por Morte, em virtude do falecimento da servidora pública efetiva da prefeitura Municipal de Ituverava e segurada do RPPS, Sra. FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, em atenção ao requerimento protocolado sob o n° 7479/2025, e deferido pelo Prefeito Municipal em 19 de dezembro de 2025, aos beneficiários – Esposo, Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa RG n° 1.XXX.XXX e CPF n° 834.XXX.XXX-00; e a Filha (menor) Júlia Maria Rodrigues de Sousa, RG n° 60.XXX.XXX-0-SSP/SP e CPF 458.XXX.XXX-16, conforme segue:

Beneficiário	Parentesco	Cota	Validade
Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa	Esposo	60%	Vitalícia
Júlia Maria Rodrigues de Sousa	Filha	10%	01.03.2033

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 19 de janeiro de 2.026.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 19 de janeiro de 2026.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.