IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 21 de janeiro de 2026 | Edição nº 1787 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.503, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 20/01/2026 a 18/02/2026, a JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCISCO FILHO, lotado no cargo de “INTRUTOR DE CAPOEIRA”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 01/09/2017 a 06/04/2024, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 155/2024 e requerimento protocolado sob o nº 082/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 19 de janeiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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