IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 1680 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.838, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre os pontos facultativos e feriados no ano de 2026 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.”
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam divulgados os dias de ponto facultativo e feriados no ano de 2026 nas repartições públicas municipais:
DATA | DIA SEMANA | TIPO | MOTIVO |
16/02/2026 | segunda-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
17/02/2026 | terça-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
18/02/2026 | quarta-feira | Carnaval | Ponto Facultativo até as 13 horas |
19/03/2026 | quinta-feira | Padroeiro Municipal - São José | Feriado Municipal |
03/04/2026 | sexta-feira | Paixão de Cristo | Feriado Nacional |
20/04/2026 | segunda-feira | Véspera Feriado Tiradentes | Ponto Facultativo |
21/04/2026 | terça-feira | Tiradentes | Feriado Nacional |
01/05/2026 | sexta-feira | Dia Mundial do Trabalho | Feriado Nacional |
04/06/2026 | quinta-feira | Corpus Christi | Ponto Facultativo |
05/06/2026 | sexta-feira | Pós Ponto Facultativo Corpus Christi | Ponto Facultativo |
09/07/2026 | quinta-feira | Revolução Constitucionalista 1932 | Feriado Estadual |
10/07/2026 | sexta-feira | Pós Revolução Constitucionalista 1932 | Ponto Facultativo |
10/08/2026 | segunda-feira | Aniversário de Castilho | Feriado Municipal |
07/09/2026 | segunda-feira | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
12/10/2026 | segunda-feira | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
15/10/2026 | quinta-feira | Exclusivo para Secretaria de Educação, Cultura e Desporto | Ponto Facultativo |
30/10/2026 | sexta-feira | Dia do Servidor Público (28/10/2025) | Ponto Facultativo |
02/11/2026 | segunda-feira | Finados | Feriado Nacional |
15/11/2026 | domingo | Proclamação da República | Feriado Nacional |
20/11/2026 | sexta-feira | Consciência Negra | Feriado Nacional |
24/12/2026 | quinta-feira | Véspera Natal | Ponto Facultativo |
25/12/2026 | sexta-feira | Natal | Feriado Nacional |
31/12/2026 | quinta-feira | Véspera Ano Novo | Ponto Facultativo |
01/01/2027 | sexta-feira | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
Art. 2°. Excetuam-se das disposições do Artigo 1º deste Decreto, as repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto, a critério do Secretário Municipal.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 7.837, de 16 de janeiro de 2026.
Prefeitura do Município de Castilho/SP, 19 de janeiro de 2026.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito
Publicado e registrado nesta Secretaria, na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
