IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 1672 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 4.076/2026, DE 15/01/2026.
Altera os representantes que compõem a Coordenadoria que integrará o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Claudemir Peres Francisco de Oliveira, no uso atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente:
Considerando a publicação do Decreto Municipal nº. 3957/2025;
Considerando a necessidade de alteração quanto ao Decreto nº. 3957/2025 que dispõe sobre os representantes que compõem a Coordenadoria que integrará o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;
Considerando a publicação da Lei nº. 1.820/2025 que reestrutura a organização político-administrativa do Município de Rosana SP;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º, alinea d) do Decreto nº. 3957/2025 que passa a ter a seguinte redação:
“d) – Representantes da Secretaria do Meio Ambiente:
Valter Marelli – Titular;
Heitor Simonetti Silva – Suplente.”
Art. 2º Fica alterado o artigo 2º, alinea e) do Decreto nº. 3957/2025 que passa a ter a seguinte redação:
“e) – Representantes da Secretaria de Obras, Urbanismo e Servigos Publicos;:
André Xavier de Barros – Titular;
Kátia de Sá Lossavaro - Suplente.”
Art. 3º Fica alterado o artigo 2º, alinea h) do Decreto nº. 3957/2025 que passa a ter a seguinte redação:
“h) – Representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana, Transito e Transporte:
Antônio Nilton de Vasconcelos – Titular;
Cleber Marques Lourençon – Suplente.”
Art. 4º Os demais artigos do Decreto Municipal 3957/2025 ficam inalterados.
Art. 5º Este Decreto em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposiçõe em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana – SP, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2026.
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito
Registrado e publicado nesta Secretaria em data supra.
CLAUDINEI ALVES MARTINS
Secretário de Governo e Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
