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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 1672 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 4.078/2026, DE 16/01/2026.

Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo nº. 001/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação:

Considerando que o Processo Seletivo nº. 001/2024, homologado em 25/01/2025, referentes aos cargos de Professor Educação Básica I, Professor Educação Básica II – Artes/Musicalização, Professor Educação Básica II – Educação Física, Professor Educação Básica II – Inglês e Professor de Desenvolvimento Infantil, tendo validade de 1 (um) ano;

Considerando que o item 1.3 do Edital do referido Professo Seletivo dispõe que o prazo de validade do processo é de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período a partir da data da sua homologação a critério da administração.

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogado o período de validade do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2024, homologado em 25/01/2025, a contar do dia 26/01/2026.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2026.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Governo e Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.