IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 1165 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
PORTARIA Nº 003, 15 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe a nomeação de gestor e membros integrantes da comissão de monitoramento e avaliação da parceria celebrada com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABERÁ.”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento da Lei Federal nº 13.019/2014 e, do Decreto Municipal nº 2318/2018,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor da parceria a ser celebrada, como LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABERÁ, incumbidas de monitorar e avaliar a parceria, apresentar propostas de aprimoramento dos procedimentos adotados pela Proponente, padronizar objetos, custos e indicadores e pela produção de entendimentos (pareceres) voltados a priorização do controle de resultados, sendo de sua competência avaliar e homologar os Relatórios Técnicos de monitoramento e avaliação das prestações de contas:
I – Gestor da Parceria:
MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA PROENÇA, portadora do RG nº ***.533.602-* e CPF nº ***371888**, ocupante do cargo de coordenador de Cidadania e Direitos Humanos;
II - Comissão de Monitoramento e Avaliação:
a) ROSANA CARVALHO MENDES GONÇALVES, portadora do RG nº ***.037.481-* e CPF nº ***404808**, ocupante do cargo de Assistente Social;
b) LEONARDO RAMOS DE BARROS, portador do RG nº 56.148.099-0 e CPF nº ***561048**.
c) BRUNA GESIELI FERREIRA LEANDRO, portadora RG nº ***.870.391-*, e do CPF nº***959338**, ocupante do cargo de Psicóloga;
Art. 2º Os servidores nomeados através desta Portaria exercerão suas funções pelo prazo que durar a parceria, podendo ser alterado nas prorrogações de prazo, ou em caso de não mais exercer a função do cargo público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 15 de janeiro de 2026.
ANTONIO ISAEL D E OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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