IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 1165 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 019 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº 1 DOC 367/2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual a Sra. Rosangela Aparecida de Souza, portador do RG nº ***.545.244-* e inscrito no CPF nº ***270538** e, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças, e como Fiscal Contratual a Sr. Sidnei Rodrigues da Silva, inscrito no CPF nº ***440508** e portador do RG nº ***.108.683-*, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para atuarem como Agentes Fiscais; a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 1 DOC 367/2026, tendo como objeto: Serviço de Energia Elétrica no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 20 de janeiro de 2026.
______________________________
Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
