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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 21 de janeiro de 2026 | Edição nº 1198 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 037, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, que os serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde não podem sofrer solução de continuidade, pela sua essencialidade;

CONSIDERANDO, solicitação da Secretária Municipal de Saúde conforme Ofício SMS nº. 390/2025, protocolado sob o nº. 191, de 15/01/2026;

R E S O L V E:

Artigo 1º. – Prorrogar, até 02 de abril de 2026, a contratação de JOYCEANE BATISTA ORTEGA GONÇALVES, RG X.X24.3XX SSP/MS, Auxiliar de Enfermagem, contratada através da Portaria nº 003/2025, de 03/01/2025, com base no artigo 5º da Lei Municipal Complementar nº 114/2018.

Artigo 2º. – Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe de Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.