Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 21 de janeiro de 2026 | Edição nº 1198 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 038, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO Protocolo nº. 167, de 13/01/2026;

R E S O LV E:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº. 120, de 15 de fevereiro de 2024, que designou a Servidora Pública Municipal, GISLAINE CRISTINA CIRICO ZAMBROTA, para prestar serviços junto à EMEI “Profª Ana Munhoz Issa”, com carga horária de 22 horas e 30 minutos semanais, para desempenhar funções relativas ao atendimento do aluno público da educação integral, conforme prevê a Resolução nº 005/2023, de 22 de setembro de 2023, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 12 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.