IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 1165 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 0016, 19 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA/SP – APAE.”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento da Lei Federal nº 13.019/2014 e, do Decreto Municipal nº 2318/2018,
RESOLVE:
Artigo 1º A Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor da parceria a ser celebrada, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA/SP – APAE, incumbidas de monitorar e avaliar a parceria, apresentar propostas de aprimoramento dos procedimentos adotados pela Proponente, padronizar objetos, custos e indicadores e pela produção de entendimentos (pareceres) voltados a priorização do controle de resultados, sendo de sua competência avaliar e homologar os Relatórios Técnicos de monitoramento e avaliação das prestações de contas:
I. Gestor da Parceria: Rosangela de Fátima Cain Oliveira, portadora do RG nº ***.730.714-* e CPF nº ***414878**, Psicopedagoga;
II. Comissão de Monitoramento e Avaliação:
a) Elismeire Cristina da silva moura e oliveira, portadora do RG nº ***.619.642-* e CPF nº ***831338**;
b) Grasielli Muniz Dias Pires, portadora da cédula de identidade RG nº ***.204.240-* e CPF nº ***403998**, supervisora de educação básica;
c) Sheila Tabata Ribeiro, portadora da cédula de identidade RG nº ***.892.856-*, e do CPF nº ***333808**, Assistente Social.
Artigo 2º Os servidores nomeados através desta Portaria exercerão suas funções pelo prazo que durar a parceria, podendo ser alterado nas prorrogações de prazo.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 19 de Janeiro de 2026.
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
