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IMPRENSA OFICIAL - HOLAMBRA

Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 1585 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 2.036/2026

Dispõe sobre a permissão de uso não onerosa de bens públicos localizados no Parque Cidade das Crianças, destinada à exploração de serviços de alimentação, para Pedro Mauricio Totino e dá outras providências – Assinatura em 16/01/2026. Holambra, 20 de janeiro de 2026. Fernando Henrique Capato, Prefeito Municipal.

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - Anexo

Permissão de uso não onerosa de bens públicos localizados no parque cidade das crianças, destinada à exploração de serviços de alimentação, em que comparecem o município de Holambra, na qualidade de permitente, e Pedro Mauricio Totino, na qualidade de permissionário e dá outras providências.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.