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IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO

Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 2495A | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Fls. 015

PORTARIA nº. 013/2026,

DE 19/01/2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR, em seu inteiro teor a Portaria de nº. 285, de 11 de dezembro de 2025, que designou o Senhor JOSÉ AUGUSTO DONEGA, portador do CPF.***982458**, Matrícula nº. 010563, como responsável pelo expediente da Secretaria de Saúde do município.

Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica o mesmo restabelecido no seu emprego de origem de Agente Comunitário de Saúde, conforme Portaria de Contratação de nº. 192, de 21 de agosto de 2024, sem prejuízo de suas vantagens funcionais, a partir da presente data.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 19 de janeiro de 2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Esta Portaria encontra-se registrada às fls. 015, livro nº. 31, iniciado em 05 de janeiro de 2026.

JOÃO PAULO CAZELOTO

Secretário Municipal da Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.