IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO
Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 2495A | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Fls. 017
PORTARIA nº. 015/2026,
DE 20/01/2026.
DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO a solicitação do Ofício nº 09/2026, da Secretaria de Educação Cultura e Esportes; para a expedição de Portaria de designação para a função de Supervisor de Ensino, a título precário;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a título precário, a Senhora JANDIRA CAETANO DE SOUZA ROCHA, Coordenadora Pedagógica, portadora da matrícula nº. 8102-1, para a partir da presente data, responder pela função de Supervisora de Ensino, fazendo jus à Faixa 2, Nível VIII conforme disposto na Lei Complementar nº 02 de 05 de abril de 2012.
Art. 2º- Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, fica a mesma dispensada do exercício das atribuições do seu emprego permanente de Coordenadora Pedagógica, sem qualquer prejuízo de suas vantagens funcionais.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 20 de janeiro de 2026.
DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra-se registrada às fls. 017, livro nº. 31, iniciado em 05 de janeiro de 2026.
JOÃO PAULO CAZELOTO
Secretário Municipal da Administração
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