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IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO

Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 2495A | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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Fls. 019

PORTARIA nº. 017/2026,

DE 20/01/2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...

CONSIDERANDO o solicitado mediante Ofício nº. 008/2026, datado de 16 de janeiro de 2026, pela DD. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes;

RESOLVE:

Art. 1º. O inciso VII, do parágrafo 1º, do artigo 1º, da Portaria nº. 050, de 09 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte nova redação, conforme segue:

“Art. 1º. DESIGNAR para o exercício das Funções Gratificadas de que trata a Lei Complementar nº. 12, de 13 de dezembro de 2022, os servidores abaixo relacionados:

§ 1º – Função Gratificada de Gestor Educacional:

...

VII – ODAIR BENEDITO FRANCISCO – matrícula: 7497-1.”

...

Art. 2º. Permanecendo inalteradas a demais disposições da Portaria nº. 050, de 09 de janeiro de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 20 de janeiro de 2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 019, livro nº. 31, iniciado em 05 de janeiro de 2026.

JOÃO PAULO CAZELOTO

Secretário Municipal de Administração

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.