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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 1482 | Ano VIII

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 010/2026

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que a Portaria nº 002/2026 revogou a Portaria nº 014/2025, que designou a servidora ALINE RESENDE BRUNO, matrícula nº 101219-2, para o exercício da função de Gestora Escolar da EMEF Prof.ª Elvira Arruda de Souza;

CONSIDERANDO que, por erro material, constou na Portaria nº 002/2026 data incorreta para o início dos efeitos da revogação;

CONSIDERANDO a necessidade de correção do referido erro material, sem alteração da finalidade ou do mérito do ato administrativo;

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 3551702.402.00000767/2026-61.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica retificada a Portaria nº 002/2026, especialmente o seu art. 1º, exclusivamente quanto à data de início dos efeitos da revogação da Portaria nº 014/2025, que designou a servidora ALINE RESENDE BRUNO, matrícula nº 101219-2, para o exercício da função de Gestora Escolar da EMEF Prof.ª Elvira Arruda de Souza, passando a revogação a produzir efeitos a contar de 16 de janeiro de 2026, em substituição à data anteriormente indicada.

Art. 2º - A presente retificação tem natureza de correção de erro material, não implicando alteração da finalidade, do conteúdo decisório, da autoridade expedidora ou da situação funcional da servidora.

Art. 3º - Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes da Portaria nº 002/2026.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sertãozinho, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ

Prefeito Municipal

- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.