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IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA

Publicado em 22 de janeiro de 2026 | Edição nº 1213 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.588, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

“Dispõe sobre a exoneração da função gratificada junto ao Programa Saúde da Família que especifica e dá outras providências correlatas”

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006;

Considerando, ainda a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 988, de 31 de maio de 2006;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, da função de ENFERMEIRO, junto ao Programa Saúde da Família – PSF, a Sra. DAIANE ALEXANDRE DOMINGUES, matrícula 2654.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 21 de janeiro de 2026.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 22 de janeiro de 2026.

JESSICA DAIANE FORMAGIO

Diretor de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.