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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 21 de janeiro de 2026 | Edição nº 2537 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 19 948, de 20 de janeiro de 2026

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Antonio Marcos Miguel de Souza, Agente Operacional V – Lavagem e Lubrificação, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Antonio Marcos Miguel de Souza, matrícula nº 60291-2, Agente Operacional V – Lavagem e Lubrificação, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 13 de janeiro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2026.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de janeiro de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.