IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 21 de janeiro de 2026 | Edição nº 2078 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 10.775
21 DE JANEIRO DE 2026.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o artigo 42, VIII, LOM, com fulcro na Lei Complementar 1.809, de 25/10/2013 e,
RESOLVE.:
REVOGAR, a partir da data de 08 de janeiro de 2026, a Portaria nº 10.697, de 18 de agosto de 2025, que dispunha da READAPTAÇÃO da senhora JANETE TORFOLETTE, portadora do RG ***.116.454-*-SSP-SP e CPF ***363888**, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB-I – Educação Infantil - para exercer Atividades Diversas (Escriturário de Escola), junto ao CEMEI “Daniel Fernandes Vilar”, obedecendo a carga horária de sua jornada de trabalho docente (30 (trinta) horas semanais).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Américo de Campos/SP,
21 de janeiro de 2026.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
TATIANE CAMPANELLI
Diretor Estratégico
Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
