Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 21 de janeiro de 2026 | Edição nº 1166 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 4592, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

“LUTO OFICIAL no Município de Nova Campina em virtude do falecimento de CACILDA DOS SANTOS DE JESUS, e dá outras providências.”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR,

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta cidadã;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público novacampinense render justas homenagens àqueles que precocemente nos deixaram, e, especialmente, externar aos seus familiares e amigos enlutados nossos sinceros sentimentos e respeito.

DECRETA

Artigo 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Nova Campina, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de “CACILDA DOS SANTOS DE JESUS” ocorrido em 20 de janeiro de 2026.

Artigo 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada ao meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Artigo 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 21 de Janeiro de 2026.

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.