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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 21 de janeiro de 2026 | Edição nº 1198A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 045, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que os serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde não podem sofrer solução de continuidade, pela sua essencialidade;

R E S O L V E:

Artigo 1º – Contratar LARISSA GARCIA NACANO MARTINS, RG XX.060.99X-X, com base na Lei Municipal Complementar nº 114/2018, para o cargo de ENFERMEIRO, junto à ESF “Saúde e Paz”, por 01 (hum) ano, com remuneração correspondente a referência 33-A.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 14 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe de Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.