IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 21 de janeiro de 2026 | Edição nº 1042 | Ano VI
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 11.247, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no art. 7º da Lei local nº 4.751, de 14.07.2015, alterada pela Lei local nº 5.374, de 01.07.2025, ESTABELECE a composição da Mesa Diretora do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TUPÃ – CMDPD, integrando-a Carlos Henrique Luques Ruiz (Presidente); Tereza Vicente (vice-presidente); Nayara Guastali Andriani (1ª Secretária) e Tânia Maria Rodrigues Gonçalves (2ª Secretária), com mandato para o período de 19.12.2025 a 18.12.2027, na forma do Memorando 1.016|2026, emanado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 19 DE JANEIRO DE 2026
RENAN VICTOR PONTELLI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Administração e Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
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