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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 21 de janeiro de 2026 | Edição nº 1689A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 017/2026

de 20 de janeiro de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que no período de 20.01.2026 à 03.02.2026, a servidora Renata Cristina de Morais Vieira, gozará 15 dias de suas férias correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025;

Considerando que a servidora foi designada para exercer a função gratificada de assessor de contratos;

Considerando a necessidade da designação de um servidor para substituí-a, durante o período de gozo de férias.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Jaine Rodrigues Alves, escriturária, matrícula funcional nº 4070, para responder interinamente pela função gratificada de assessor de contratos, durante o período de 20.01.2026 a 03.02.2026, em substituição a servidora Renata Cristina de Morais Vieira, que se encontra em gozo de férias.

Art. 2º - Pela designação para responder interinamente pela função gratifica de assessor de contratos a servidora receberá gratificação de 30% (trinta) por cento sob seu salário base, corresponde ao período.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 20 de janeiro de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.