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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 22 de janeiro de 2026 | Edição nº 315 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3440, de 22 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I. Conceder férias a Servidora Pública Municipal REJANE MAZZI SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Agente de Saúde, de 22 (vinte e dois) dias de férias, a serem gozadas no período de 21/01/2026 à 11/02/2026.

II. As despesas com a execução desta Portaria, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

III - A presente portaria entra em vigor a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a data de 21 de janeiro de 2026.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 22 de janeiro de 2026.

FABIO DE MENEZES CHAVES

PREFEITO MUNICIPAL

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