IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 22 de janeiro de 2026 | Edição nº 1167 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 0027, 22 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe a nomeação de gestor e membros integrantes da comissão de monitoramento e avaliação da parceria celebrada com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA E REGIÃO.”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento da Lei Federal nº 13.019/2014 e, do Decreto Municipal nº 2318/2018,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor da parceria a ser celebrada, como ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA E REGIÃO, incumbidas de monitorar e avaliar a parceria, apresentar propostas de aprimoramento dos procedimentos adotados pela Proponente, padronizar objetos, custos e indicadores e pela produção de entendimentos (pareceres) voltados a priorização do controle de resultados, sendo de sua competência avaliar e homologar os Relatórios Técnicos de monitoramento e avaliação das prestações de contas:
I – Gestor da Parceria:
a) JOÃO SERGIO DE MIRANDA FILHO, portador do RG nº ***.226.124-* e CPF nº 458.78.468-86, ocupante do cargo de coordenador de regulação e atendimento ao usuário;
II - Comissão de Monitoramento e Avaliação:
a) TICIANE CRISTINA DE ALMEIDA DA FONSECA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.044.766-* e do CPF nº 355.859.388/00, ocupante do cargo de escriturária;
b) ISRAELEN GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF: ***636648**, ocupante do cargo de chefe de atenção primária em saúde;
c) RENATA APARECIDA NICACIO FORTES, portadora do RG nº ***.881.100-* e CPF nº ***125118**, ocupante do cargo de assistente social.
Art. 2º Os servidores nomeados através desta Portaria exercerão suas funções pelo prazo que durar a parceria, podendo ser alterado nas prorrogações de prazo, ou em caso de não mais exercer a função do cargo público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 22 de janeiro de 2026.
ANTONIO ISAEL D E OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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