IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 22 de janeiro de 2026 | Edição nº 1164 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.774, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
RETIFICA A PORTARIA N.º 15.768, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LAIS MILENA FERMINO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, REGISTRO FUNCIONAL N. 3961.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o erro material verificado na data de expedição e na data de exoneração que constaram na Portaria n. 15.768, que dispõe sobre o pedido de exoneração (protocolo 257/2026) da servidora LAIS MILENA FERMINO, do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, registro funcional n. 3961.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica retificada a Portaria n. 15.768 para fazer constar que a data correta da mesma é conforme segue:
“PORTARIA N.º 15.768, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.”
Art. 2º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria n. 15.768, de 16 de janeiro de 2026, conforme segue:
“Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 16/01/2026, a servidora Lais Milena Fermino, RG/SSP 47.124.647-5, CPF/MF ***230698**, do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, registro funcional n. 3961.”
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.