IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 22 de janeiro de 2026 | Edição nº 1736 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 19.849, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão de Análise de Amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 02/2026.
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir Comissão de Análise de Amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Pregão Eletrônico para aquisição de uniformes escolares (Kits de Vestuário Escolar e tênis), destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de São José do Rio Pardo - SP, sendo uma medida fundamental que visa promover a igualdade, a disciplina a identidade entre os alunos e o atendimento à Lei Municipal 6340/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.
Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros:
• Maria Isabel Mundim de Toledo
• Fernanda Mansano Aracri
• Lígia Assumpção Fernandes Nóbrega
Art. 3º A designação para função de membro da comissão não será gratificada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 22 de janeiro de 2026.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
