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IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS

Publicado em 23 de janeiro de 2026 | Edição nº 636 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 029/2026

De 22 de janeiro de 2026

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE KITS DE HIGIENE, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026.

ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito do município de Sete Barras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a importância de oferecer aos alunos o acesso a materiais indispensáveis ao desenvolvimento das atividades curriculares e ao suporte pedagógico;

R E S O L V E:

Artigo1º - Fica nomeada a Comissão Especial de Licitação para o procedimento de análise de amostras, cujo objeto é a aquisição de Kits de HIGIENE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do município de Sete Barras (SP).

Composição da Comissão:

a) I - Presidente: Gabriel de Lima Bittencout Costa

II - Membros:

b) Alessandra de Oliveira

c) Nayara Paludeto Costa

Artigo 2º - A Comissão terá por atribuição a análise das amostras dos itens licitados, bem como a emissão de parecer final sobre a avaliação, extinguindo-se suas funções com a homologação do certame pela autoridade competente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS (SP), 22 de janeiro de 2026.

ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO

Prefeito

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