IMPRENSA OFICIAL - IGARAPAVA
Publicado em 23 de janeiro de 2026 | Edição nº 1464 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.078 DE 22 DE JANEIRO DE 2026
DESIGNA COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ HUMBERTO LACERTA RODRIGUES, Prefeito do Município de Igarapava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º – O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL, criado pelo Decreto n0 496, de 06 de julho de 2005, fica constituído pelos seguintes membros:
I. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Marisa Pinheiro Alves Ferreira
II. MÉDICO GINECOLOGISTA
Ingrid de Salvi Coutinho
III. MÉDICO PEDIATRA
Gilma Borges de Lima
IV. REPRESENTANTE DO CENTRO DE SAÚDE
Renata Bernardes Lacerda
Janaína Monteiro Natal
Paula Aparecida Ormeneze Albertão
Maurícia Brochado Oliveira
V. ENFERMEIRA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Andreza Valéria Severino Nunes
VI. REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Thais de Souza
VII. REPRESENTANTES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA
Leandro Sivirino
Mariana Aparecida Costa Ramalho
Roberta Gabellini
Art. 2º – O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL DE IGARAPAVA obedecerá aos contidos no Decreto Municipal nº 1731/2015, ficando, portanto revogados somente os seus membros.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3038/2025.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2026.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito Municipal
REGISTRADO. Publicado e arquivado em livro próprio, na forma da lei.
SUZANA KÊNIA BONESSO
Chefe de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
