IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 23 de janeiro de 2026 | Edição nº 1938 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO nº. 5.782 de 05 de janeiro de 2026
(Que autoriza contratação de Professor de Ensino Fundamental - Processo Seletivo 001/2025 - Prazo determinado para o ano letivo de 2026)
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que após a homologação do Processo Seletivo nº 001/2025 cabe ao Executivo Municipal realizar as admissões dos aprovados, por ordem de classificação e na medida das necessidades;
CONSIDERANDO os termos do Ofício SME 591/2025;
CONSIDERANDO a Lei nº 3.120/2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pederneiras, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e do art. 131 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO e Obedecendo aos termos das Resoluções e Portarias da Secretaria Municipal de Educação, relativas às atribuições dos professores substitutos;
DECRETA:
Artigo 1º. Fica a Secretaria Municipal de Administração autorizada a proceder à contratação para o Emprego de Professor de Ensino Fundamental Temporário, por prazo determinado, provisoriamente suspenso, os professores descritos abaixo, obedecendo à classificação final dos respectivos processos e os critérios de atribuições determinados pela Secretaria Municipal de Educação, através de Portarias e Resoluções:
Nº | RG | NOME | INÍCIO / TÉRMINO |
| 04 | 26.822.302-6 | EVONETI CRISTINA BORGES | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 07 | 47.606.441-7 | JULLY ESPIRITO SANTO | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 08 | 41.446.082-0 | AMANDA GALACINI | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 16 | 27.176.032-1 | ANDREIA DOS SANTOS VILELA | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 18 | 34.197.083-9 | MICHELE FERNANDA CORREIA FERRARI | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 01 PNE | 19.196.392-6 | PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS ARENA | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 20 | 47.356.843-3 | JESSICA ALVARES BROSCHO BOSSO | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 21 | 58.119.603-X | DIANA MARCELA DOS SANTOS ESTABILE | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 24 | 20.302.684-X | ANA LÚCIA HERRERA BORGES | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 31 | 41.226.482-1 | NATÁLIA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS SILVA | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 34 | 42.319.139-1 | LIZANDRA LARISSA DOS SANTOS | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 40 | 22.415.786-3 | SILVANA APARECIDA DA SILVA SIPIONI | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 44 | 29.440.249-4 | CARLA CRISTIANE ORTIZ DA ROCHA | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 45 | 28.676.969-4 | ELIANE ROBERTA MONTEIRO | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 46 | 30.441.797-X | CIBELE CRISTIANE TEIXEIRA SILVA | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 47 | 30.524.044-4 | RUBIA ALEXANDRA AGUIAR | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 49 | 40.556.443-0 | VANESSA CRISTINA DE BRITO SOARES | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 61 | 9.289.228-0 | ANA MARIA RAMOS HERREIRA ORESTES | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 62 | 17.797.078-9 | ALAIR MARIA ZANONE | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
| 65 | 25.630.148-7 | DEISE FERREIRA DE MOURA | A partir da entrega de documentos – 11/12/2026 |
Artigo 2º. A contratação far-se-á nos termos da Lei Municipal nº 3.120/2013, Resoluções e Portarias da Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pederneiras – SP, 05 de janeiro de 2026.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita Municipal
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